Prefeitura de São José dos Campos lança edital para licitação do BRT

A Prefeitura de São José dos Campos apresentou nesta segunda-feira (13) o edital para licitação do BRT (sigla em inglês para Bus Rapid Transit). O novo sistema que será implantado na cidade será chamado de MOBI.

O nome faz referência ao conceito de mobilidade urbana e está alinhado aos objetivos da Prefeitura de estabelecer deslocamentos rápidos, seguros, confortáveis a custos compatíveis. A partir da definição do nome, será desenvolvida toda a identidade visual do sistema.

Para o prefeito, o MOBI vai revolucionar o conceito de transporte na cidade e a maneira como as pessoas se deslocam no município.

“O que mais as pessoas desejam no transporte público é rapidez, querem chegar mais rápido em casa, as compras, na visita com parentes, no acesso aos equipamentos públicos de saúde, educação e lazer. Com o MOBI, elas terão um ganho nesse sentido. Gosto de dar um exemplo, uma pessoa que mora na região do Campo dos Alemães, no Colonial, Dom Pedro e que trabalha no Jardim Satélite. Para ela será muito mais interessante ir de ônibus do que de carro com a implantação do MOBI. Isso porque ela vai ter um corredor exclusivo, prioridade no semáforo e uma rapidez muito maior do que o carro hoje”, afirmou o prefeito.

A licitação para implantação do MOBI será pelo sistema RDC (Regime Diferenciado de Contratação). Esse regime prevê prazos e procedimentos mais ágeis para a contratação de obras e serviços de engenharia pela administração pública. Nessa modalidade é possível, por exemplo, licitar a elaboração e a execução do projeto na mesma concorrência.

Podem participar da licitação empresas estabelecidas no país e que atendam às exigências previstas no edital. Também será admitida a participação de consórcios formados por até três empresas.

As propostas serão entregues até o dia 2 de dezembro. A escolha do vencedor da licitação levará em conta a proposta de preço, a proposta técnica e os documentos para habilitação.

O prazo total para execução dos serviços é de 42 meses, contados a após a expedição da “Ordem de Serviço” pela Prefeitura.

A estimativa de custos de implantação do MOBI está na tabela abaixo

Corredor Andrômeda

7,83 km

R$ 155.248.172,26

Corredor Astronautas

5,16 km

R$ 28.833.363,60

Corredor Centro I

7,80 km

R$ 34.393.786,77

Corredor Centro II

2,53 km

R$ 11.408.333,29

Corredor Estrada Velha

6,68 km

R$ 76.602.007,96

Corredor Friggi

11,96 km

R$ 167.931.853,05

Corredor Santana

7,27 km

R$ 54.829.818,16

Terminais e estações de transferência

R$ 87.316.875,00

Transposição da Dutra

R$ 139.622.908,13

Custos de projeto

R$ 43.520.000,00

Total

R$ 799.707.118,22

A previsão é de que sejam investidos R$ 799,7 milhões na implantação do MOBI. O recurso é do governo federal. Desse total, 5% do valor da obra será a contrapartida do município. Para o próximo ano foram reservados no orçamento da cidade R$ 210 milhões para a primeira fase da obra.

A meta é iniciar a operação do MOBI em 2016. Em julho deste ano, o município assinou contrato com a Caixa Econômica Federal, que será o agente financiador do projeto. A expectativa é de que o projeto executivo seja elaborado até o fim deste ano.

MOBI

No MOBI, os ônibus vão trafegar em canaleta segregada. Também serão construídas estações que permitam a cobrança externa, para tornar mais rápido o acesso dos passageiros e aumentar velocidade operacional.

O sistema conta ainda monitoramento centralizado, ônibus com GPS, semáforos inteligentes para passagem preferencial aos coletivos, integração com o sistema de transporte público e informações em tempo real ao usuário. Esse sistema tem sido adotado em cidades de médio porte para o transporte rápido de massa.

As linhas sugeridas visam atender os locais de grande concentração de origens e destinos de viagens, os chamados “Polos Geradores de Viagens”. Pela análise da situação atual do transporte coletivo em São José dos Campos, os corredores prioritários são nas avenidas Andrômeda e Pedro Friggi, responsáveis por mais de 50% da demanda de toda a rede.

A adoção do sistema MOBI terá uma extensão aproximada de 51 km, ligando todas as regiões da cidade. Ao todo, poderão ser implantadas sete linhas previstas, além de dois novos terminais e seis estações de transferência, que serão integradas as linhas de ônibus municipais.